Esta Política descreve como a MOPLAN PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ 60.012.835/0001-93, com sede em R. Rio Grande do Norte, 1435, Sala 708 — Pavmto 7, Savassi, Belo Horizonte/MG ( "Juuntos", "nós"), trata os dados pessoais coletados através do site https://juuntos.com.vc e do aplicativo Juuntos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").
1. Quem é o controlador
A Juuntos é a controladora dos dados pessoais coletados, conforme definido pela LGPD. Você pode falar com nosso encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pelo e-mail privacidade@infrajuuntos.com.br.
2. Quais dados coletamos
2.1 Dados que você nos fornece
- Cadastro de parceiro (corretoras/consultorias): razão social, CNPJ, endereço, e-mail e telefone da empresa; nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço residencial de cada sócio; documentos enviados (contrato social, comprovante de endereço, RG ou CNH, comprovante de residência).
- Comunicação direta: quando você nos envia mensagem por e-mail ou formulário, processamos o conteúdo enviado para responder.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados técnicos: endereço IP (mascarado em logs), tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e horário das requisições.
- Cookies e armazenamento local: ver Política de Cookies.
3. Para que usamos seus dados (finalidades)
- Processar seu cadastro de parceiro e avaliar a viabilidade comercial (execução de contrato e procedimentos preliminares — art. 7º, V LGPD).
- Enviar comunicações relacionadas ao cadastro e ao programa de parceiros (legítimo interesse e consentimento — art. 7º, IX e I).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive responder a autoridades competentes (art. 7º, II).
- Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e abuso (art. 7º, IX).
- Melhorar nossos produtos e serviços por meio de métricas agregadas (legítimo interesse, com possibilidade de oposição).
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos seus dados apenas quando necessário para as finalidades acima:
- Operadores e fornecedores: provedores de infraestrutura em nuvem (Amazon Web Services em São Paulo), serviços de e-mail transacional, e parceiros de validação cadastral (consulta CNPJ/CEP/CPF). Todos sob contrato com cláusulas de proteção de dados.
- Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais para terceiros para fins de marketing.
5. Transferência internacional
Os dados são armazenados primariamente no Brasil (AWS região sa-east-1, São Paulo). Eventuais transferências internacionais ocorrem sob salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão e/ou países com nível de proteção equivalente.
6. Por quanto tempo guardamos
- Cadastros de parceiros recusados: até 12 meses após a recusa, salvo necessidade de retenção legal.
- Cadastros aprovados: pelo prazo da relação comercial e até 5 anos após o término, para fins fiscais e legais.
- Logs técnicos: até 12 meses.
- Dados anonimizados podem ser mantidos indefinidamente para fins estatísticos.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS), criptografia em repouso (SSE-S3), controle de acesso por chaves IAM com privilégio mínimo, links de download assinados com expiração, e auditoria de acesso.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade a outro fornecedor
- Eliminação de dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento
- Oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse
Para exercer seus direitos, envie e-mail para privacidade@infrajuuntos.com.br ou acesse /exclusao-dados. Responderemos em até 15 dias.
9. Crianças e adolescentes
Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Se souber que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos responsáveis, entre em contato pelo e-mail acima.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A data da última atualização está no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo site ou por e-mail.
11. Contato
Encarregado pelo Tratamento de Dados: privacidade@infrajuuntos.com.br
Suporte: suporte@infrajuuntos.com.br